Aviso legal

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Nota introdutória

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Condições gerais

O acesso, a navegação e a utilização do Site implica a aceitação por parte do utilizador deste “Aviso Legal”.

Em seguida é descrito o objeto e o âmbito de aplicação das Condições Gerais que regulam o acesso aos conteúdos e aos produtos / serviços que a HODS oferece através do seu site, hods.eu , bem como a utilização feita pelos utilizadores.

Para tais efeitos, entende-se por utilizador aquela pessoa que aceder, navegar ou utilizar os produtos/serviços oferecidos neste Site.

A HODS, sem prejuízo do acima referido, reserva-se o direito de realizar quaisquer alterações no Site, e mesmo nas condições de acesso, navegação e utilização. Ao aceder, navegar e utilizar os conteúdos do Site, o utilizador estará a aceitar as alterações e condições que tenham sido realizadas no mesmo.

Independentemente do acima exposto, para ter acesso aos conteúdos específicos ou poder utilizar determinados serviços, poderão ser estabelecidas condições especiais que, conforme o caso, substituam, completem e/ou modifiquem as presentes condições. No caso de existir qualquer contradição, prevalecerão os termos das condições especiais sobre as condições gerais.

Com caráter prévio ao acesso aos conteúdos e/ou à utilização dos serviços acima referidos, o utilizador deverá ler com atenção as condições especiais. O acesso e/ou a utilização ou contratação dos produtos ou serviços específicos sujeitos a condições especiais implica a aceitação das mesmas na versão publicada pela HODS quando se produzir a referida utilização e / ou contratação

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Acesso ao Site

O Site permite um acesso livre e gratuito em todo o seu conteúdo. Por outro lado, a maior parte dos produtos/serviços oferecidos no Site estão sujeitos a uma relação comercial oficial, uma contratação e pagamento de um valor monetário acordado em dita relação comercial especial, cujas condições especiais serão transferidas para o utilizador a qualquer momento que o necessitar com a maior clareza possível..

É proibida a entrada ao Site aos menores de idade, salvo se existir uma prévia autorização formal e válida dos pais ou tutores legais, os quais serão responsáveis pelas atuações por parte do menor a seu cargo, nos termos que estabelece a normativa vigente.

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Utilização do Site

Todo o conteúdo do Site é dirigido exclusivamente a consumidores profissionais, autónomos e/ou sociedades comerciais, pelo que o uso comercial dos produtos/serviços anunciados no Site é regulado pelo contrato comercial da relação comercial que for iniciada com algum deles.

Para tal fim, o utilizador compromete-se a utilizar o Site de acordo com a lei e com as condições expostas neste “Aviso Legal”. E, em particular, o utilizador obriga-se a utilizar os conteúdos, produtos/serviços de forma diligente, correta e lícita, comprometendo-se em qualquer caso a:

  1. Não utilizar os conteúdos e produtos/serviços com fins contrários à lei, à moral, à boa-fé, aos bons costumes ou à ordem pública.
  2. Não reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou alterar a informação contida no Site, salvo se existir autorização escrita e assinada pela HODS.
  • Não utilizar os conteúdos nem a informação para enviar publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outra finalidade comercial, spam ou mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, bem como não utilizar, comercializar ou divulgar sob qualquer forma tais informações e produtos / serviços, salvo se existir autorização escrita e assinada pela HODS.

Ao utilizar os produtos/serviços da HODS, o utilizador está a manifestar a sua conformidade com estas Condições Gerais, comprometendo-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros através dos serviços proporcionados pelo Site qualquer tipo de material que, em qualquer forma contrarie a legislação vigente.

O acesso, navegação e utilização do Site é responsabilidade do utilizador, pelo que este se compromete a observar de forma diligente e fiel quaisquer instruções adicionais comunicadas pela HODS ou pelo pessoal autorizado da HODS relativas à utilização do Site.

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Propiedade intelectual e industrial

A HODS é titular dos direitos de exploração de propriedade industrial e intelectual do Site ou conta com a devida autorização sobre os direitos de propriedade intelectual, industrial e imagem sobre os conteúdos que aparecem no mesmo.

Em nenhum caso será entendido que o acesso e a navegação do utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos por parte da HODS. O utilizador goza de um direito de utilização estritamente privado, com a finalidade exclusiva de desfrutar das prestações do serviço de acordo com estas Condições.

Portanto, não é permitido eliminar, evitar ou manipular o aviso de direitos de autor “copyright”ou quaisquer outros dados de identificação dos direitos da HODS ou dos seus titulares incluídos nos conteúdos, bem como qualquer dispositivo técnico de proteção ou mecanismos de informação e/ou de identificação que se encontrem nos conteúdos.

Também é proibido alterar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou subsequentes publicações, fazer upload de ficheiros, enviar por correio, transmitir, utilizar ou distribuir de qualquer forma, total ou parcialmente, os conteúdos incluídos no Site para fins públicos ou comerciais, se não se contar com a autorização escrita e assinada pela HODS, ou, se for o caso, do titular dos direitos a que corresponder.

As referências a nomes e marcas comerciais ou registadas, logótipos ou outros sinais distintivos, tanto propriedade da HODS como de terceiras empresas, levam implícita a proibição sobre a sua utilização sem o consentimento da HODS ou dos seus legítimos proprietários. Em modo nenhum, salvo manifestação expressa, o acesso e/ou utilização do Site, dos seus conteúdos e/ou produtos/serviços, confere ao utilizador quaisquer direitos sobre as marcas, logótipos e/ou sinais distintivos nele incluídos protegidos pela lei.

Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e/ou produtos/serviços reservados, em especial, é proibido alterar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir sob qualquer forma, total ou parcialmente, os conteúdos e/ou produtos/serviços incluídos no Site, para fins públicos ou comerciais, se não se contar com a autorização escrita e assinada pela HODS, ou, se for o caso, do titular dos direitos respetivos.

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Comunicações

Se o utilizador enviar informação de qualquer tipo à HODS através do Site, este declara, garante e aceita que tem o direito para o fazer livremente, que a referida informação não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual, de marca, de patente, sigilo comercial ou qualquer outro direito de terceiros, que tais informações não têm caráter confidencial e que a referida informação não é prejudicial para terceiros.

O utilizador reconhece assumir a responsabilidade e isenta a HODS perante qualquer comunicação que fornecer pessoalmente ou em seu nome, alcançando dita responsabilidade sem qualquer restrição a exatidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.

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Utilização Cookies e IP

O utilizador aceita que a HODS utilize cookies e rastreamentos de IP, com a finalidade de recolher dados para meros fins estatísticos, tais como: a data da primeira visita, o número de visitas, a data da última visita, URL e domínio do qual provém, navegador utilizado e resolução de ecrã. No entanto, o Utilizador, se assim o desejar, pode desativar e/ou eliminar estas cookies seguindo as instruções do seu navegador de Internet.
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Responsabilidades

A HODS não é responsável:

  • Pela continuidade dos conteúdos do Site.
  • Pela presença de erros nos referidos conteúdos, produtos e/ou serviços.
  • Pela presença de vírus e/ou outros componentes daninhos no Site ou no servidor que o fornece.
  • Pela vulnerabilidade do Site e/ou a inexpugnabilidade das medidas de segurança que se adotarem no mesmo.
  • Pela falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos, produtos e / ou serviços do Site.
  • Pelas perdas ou danos que causar, a si próprio ou a terceiros, qualquer pessoa que infringir as condições, normas e instruções que a HODS estabelecer no Site ou através da violação dos sistemas de segurança do Site.
  • Pela ausência de vírus ou outros elementos nos serviços prestados por terceiros através do Site que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos e / ou ficheiros armazenados do utilizador.

 

No entanto, a HODS declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Site e evitar a existência e a transmissão de vírus e outros componentes daninhos para os sistemas informáticos dos utilizadores.

A HODS, não tem qualquer obrigação de controlar ou não controlar a utilização que os utilizadores façam do Site, dos conteúdos, produtos e /ou serviços. Em especial, a Hods não garante que os utilizadores utilizem o Site, os conteúdos, serviços e / ou produtos em conformidade com este “Aviso Legal” e, se for o caso, com as Condições Especiais, que forem de aplicação, nem que o façam de forma diligente e prudente.

A HODS está isenta de qualquer responsabilidade pelas perdas ou danos de qualquer natureza que pudessem ser devidos à utilização dos conteúdos, produtos e / ou serviços por parte dos utilizadores ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e / ou autenticidade da informação que os utilizadores fornecem a outros utilizadores e, em particular, embora não seja de forma exclusiva, pelas perdas e danos de qualquer natureza que pudessem ser devidos à suplantação da personalidade de um terceiro efetuada por um utilizador em qualquer tipo de comunicação realizada através do Site.

A HODS pode retirar ou suspender a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio a prestação dos Serviços àqueles utilizadores que incumprirem o estabelecido neste “Aviso Legal”.

Por sua parte, se o utilizador tiver conhecimento da existência de qualquer conteúdo ilegal, contrário às leis ou que supuser uma violação dos direitos da propriedade intelectual e / ou propriedade industrial, deverá comunicá-lo imediatamente à HODS para que esta possa proceder à adoção das medidas adequadas.

Em especial, a HODS não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site, e quando isto for razoavelmente possível, a HODS avisará previamente de qualquer interrupção no funcionamento.

A HODS está isenta de qualquer responsabilidade pelas perdas e danos de qualquer natureza que pudessem ser devidas à falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Site, do seu conteúdo, produtos e / ou serviços e, em particular, embora não exclusivamente, às falhas no acesso e sua operatividade.

Para os supostos de interrupção temporária do serviço imputável a terceiros, por caso fortuito ou força maior, a HODS não será responsável pelos danos que direta ou indiretamente pudessem ocasionar quaisquer interrupções aos utilizadores.

Se a HODS cessar a sua atividade, estabelecer a sua dissolução ou por qualquer outro motivo, acordar a finalização da atividade comercial que a caracteriza de forma definitiva, desde que dependa diretamente da vontade da HODS e não por causa alheia, a empresa compromete-se única e exclusivamente a finalizar os procedimentos iniciados sem que esta assuma qualquer outro tipo de responsabilidade.

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Ligações para outros sites

a. Ligações para outros sites.

Se o utilizador do Site encontrar ligações para outros Sites, estes seriam geridos e pertenceriam a terceiros, pelo que a HODS não tem qualquer capacidade de controlar os conteúdos, serviços, produtos ou informação que estes contivessem no momento de acesso do utilizador, motivo pelo qual a HODS não será responsável por qualquer aspeto relativo ao Site para o qual se pudesse estabelecer uma ligação.

Se os utilizadores tiverem conhecimento real do caráter ilegal das atividades desenvolvidas através destes Sites de terceiros, devem comunicá-lo imediatamente à HODS para que se proceda à desativação da ligação de acesso à mesma.

O estabelecimento de qualquer tipo de ligação do Site para outro Site alheio não implica qualquer tipo de relacionamento, colaboração ou dependência entre a HODS e o responsável pelo Site alheio.

b. Ligações da HODS noutros sites.

Se se quiser estabelecer algum tipo de ligação noutro site alheio, com destino ao Site, terá de agir da forma seguinte:

  • A ligação só será direcionada para a página principal ou home do Site, salvo se existir autorização escrita e assinada pela HODS.
  • A ligação deve ser absoluta e completa, ou seja, deve direcionar o utilizador através de um clique, para o próprio endereço URL do Site e deve abranger toda a extensão do ecrã da página principal ou home do Site. É expressamente proibida a reprodução do Site, como parte do seu Site ou sobre qualquer uma das páginas do Site.
  • São também proibidas quaisquer declarações relativas a que a HODS autorizou a referida ligação, a menos que a HODS assim o declarar previamente por escrito.
  • É proibida a utilização em sites alheios da marca, denominação, nome comercial, rótulo, logótipo ou qualquer outro tipo de elemento identificativo da HODS ou do Site, salvo autorização escrita e assinada pela HODS.
  • A HODS não autoriza o estabelecimento de uma ligação ao Site a partir de Sites que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos, e em geral, que contrariem a moral, a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceites.
  • A HODS não tem poder nem meios humanos e técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros Sites que tenham estabelecido ligações com destino ao Site. Portanto, a HODS não assume qualquer responsabilidade por qualquer aspeto relativo ao Site que estabelece essa ligação com destino ao Site, em especial, e de forma meramente enunciativa, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e confiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer dos seus conteúdos, em geral.
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Proteção de Dados de Caráter Pessoal

No que diz respeito à Proteção de Dados de Caráter Pessoal, consultar os termos estabelecidos na secção Política de Privacidade.
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Continuação e atualização

A HODS pode alterar os termos e condições deste “Aviso Legal”, total ou parcialmente, publicando qualquer mudança na mesma forma em que aparecem estas condições ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos utilizadores.A validade temporal destas Condições Gerais coincide, portanto, com o tempo de exposição, até que sejam alteradas total ou parcialmente, e será nesse momento que entrarão em vigor as condições alteradas.

Independentemente do estabelecido, se for o caso, nas condições especiais, a HODS poderá rescindir, suspender ou interromper, a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio, o acesso aos conteúdos do Site, sem possibilidade por parte do utilizador de exigir qualquer indemnização. No entanto, quando for razoavelmente possível, a HODS avisará previamente da finalização ou suspensão do serviço.

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