{"id":23108,"date":"2020-03-04T08:39:36","date_gmt":"2020-03-04T07:39:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.hods.eu\/?page_id=23108"},"modified":"2020-03-04T08:54:32","modified_gmt":"2020-03-04T07:54:32","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.hods.eu\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

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Aviso legal<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1582808238999{margin-top: 15px !important;}”][vc_column][vc_toggle title=”Prote\u00e7\u00e3o de dados Home Office Delivery Services, S.L.” style=”rounded_outline” open=”true”]<\/p>\n

A empresa garante aos utilizadores do website que cumpre o Regulamento Geral de Protec\u00e7\u00e3o de Dados (UE) 2016\/679, e que estabeleceu as medidas de seguran\u00e7a exigidas pelas leis e regulamentos destinados a preservar o sigilo, confidencialidade e integridade do tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n

Tais dados pessoais ser\u00e3o utilizados da forma e com as limita\u00e7\u00f5es e direitos concedidos pela protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n

A recolha e tratamento dos dados pessoais solicitados destina-se a fornecer ao utilizador uma assist\u00eancia administrativa e comercial. Home Office Delivery Services, S.L. compromete-se a manter a m\u00e1xima reserva, sigilo e confidencialidade dos dados pessoais que tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. Tem o direito de obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se os seus dados pessoais est\u00e3o ou n\u00e3o a ser processados pelo Home Office Delivery Services, S.L. Tem, portanto, o direito de aceder aos seus dados pessoais, rectificar dados incorrectos ou solicitar a sua elimina\u00e7\u00e3o quando os dados j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios para os fins para os quais foram recolhidos.<\/p>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Aviso legal LSSI – CE” style=”rounded_outline”]<\/p>\n

Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico (LSSI-CE), a entidade Home Office Delivery Services, S.L. informa-o que \u00e9 o propriet\u00e1rio da p\u00e1gina web.<\/p>\n

De acordo com a exig\u00eancia do artigo 10\u00ba da referida Lei, reporta as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

O propriet\u00e1rio deste site \u00e9: Home Office Delivery Services, S.L. – CIF : ESB98648470
\nDomicilio social: C\/ dels Matalafers, 29 – Ribarroja del Turia. 46394 – VALENCIA<\/p>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Usu\u00e1rios” style=”rounded_outline”]<\/p>\n

O acesso e\/ou uso deste portal confere a condi\u00e7\u00e3o de USU\u00c1RIO, que aceita, a partir desse acesso e\/ou uso, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso aqui refletidas.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas aplicam-se independentemente dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Neg\u00f3cios que possam ser exigidos.<\/p>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal” style=”rounded_outline”]<\/p>\n

O s\u00edtio web proporciona acesso a uma multiplicidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante “os conte\u00fados”) na Internet pertencentes ao Home Office Delivery Services, S.L. ou aos seus licenciadores aos quais o USU\u00c1RIO pode ter acesso. O USU\u00c1RIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados.<\/p>\n

Em tal registro o USU\u00c1RIO ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e legais. Como consequ\u00eancia deste registo, o USU\u00c1RIO poder\u00e1 receber uma senha pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O USU\u00c1RIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que o Home Office Delivery Services, S.L. oferece atrav\u00e9s do seu portal e, a t\u00edtulo de exemplo, mas sem limita\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o os utilizar:<\/p>\n

(i) exercer actividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica
\n(ii) divulgar conte\u00fados ou propaganda de natureza racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fica ou ilegal, ou em apoio ao terrorismo ou \u00e0s viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos
\n(iii) causar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da Home Office Delivery Services, S.L., seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar os referidos danos;
\n(iv) tentar acessar e, quando apropriado, usar as contas de e-mail de outros usu\u00e1rios e modificar a manipula\u00e7\u00e3o de suas mensagens. Home Office Delivery Services, S.L. reserva-se o direito de retirar todos aqueles coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que ameacem a juventude ou as crian\u00e7as, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a Home Office Delivery Services, S.L. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s dos f\u00f3runs, chats, ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Propriedade Intelectual e Industrial” style=”rounded_outline”]<\/p>\n

Home Office Delivery Services, S.L. ser\u00e1 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua web, assim como dos elementos nela contidos (a t\u00edtulo de exemplo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou texto; marcas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, selec\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.).<\/p>\n

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8\u00ba e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo o m\u00e9todo de disponibiliza\u00e7\u00e3o, total ou parcial do conte\u00fado deste website, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Home Office Delivery Services, S.L. O USU\u00c1RIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Home Office Delivery Services, S.L. Poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico desde que seja \u00fanica e exclusivamente para seu uso pessoal e privado.<\/p>\n

O USU\u00c1RIO deve abster-se de apagar, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de protec\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que tenha sido instalado nas p\u00e1ginas de Home Office Delivery Services, S.L.<\/p>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Modifica\u00e7\u00f5es” style=”rounded_outline”]<\/p>\n

Home Office Delivery Services, S.L., reserva-se o direito de efectuar sem aviso pr\u00e9vio as altera\u00e7\u00f5es que considere oportunas ao seu portal, podendo alterar, remover ou acrescentar tanto os conte\u00fados como os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s da mesma forma em que s\u00e3o apresentados ou localizados no seu portal.<\/p>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Liga\u00e7\u00f5es” style=”rounded_outline”]<\/p>\n

No caso do site conter links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a Home Office Delivery Services, S.L. n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre tais sites e conte\u00fados.<\/p>\n

Em nenhum caso a Home Office Delivery Services, S.L. assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exactid\u00e3o, exaustividade, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer um destes hiperlinks ou outros sites da Internet.<\/p>\n

Da mesma forma, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/p>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Direito de exclus\u00e3o” style=”rounded_outline”]<\/p>\n

Home Office Delivery Services, S.L. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, a pedido pr\u00f3prio ou de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Geral” style=”rounded_outline”]<\/p>\n

Home Office Delivery Services, S.L. perseguir\u00e1 o incumprimento destas condi\u00e7\u00f5es, assim como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu portal, exercendo todas as ac\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder por lei.<\/p>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Modifica\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es e dura\u00e7\u00e3o” style=”rounded_outline”]<\/p>\n

Home Office Delivery Services, S.L. pode em qualquer momento modificar as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem.<\/p>\n

A validade destas condi\u00e7\u00f5es depender\u00e1 da sua exposi\u00e7\u00e3o e permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 que sejam modificadas por outras condi\u00e7\u00f5es devidamente publicadas.<\/p>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o” style=”rounded_outline”]<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre a Home Office Delivery Services, S.L. e o USU\u00c1RIO ser\u00e1 regida pela regulamenta\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e qualquer disputa ser\u00e1 submetida aos Tribunais e Tribunais da cidade acima mencionada.<\/p>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Recursos externos” style=”rounded_outline”]<\/p>\n

Algumas imagens obtidas a partir de bancos de imagens.<\/p>\n

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